SECRETÁRIO DE SAÚDE ACEITA DISCUTIR PORTARIA DE Nº 247 NA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS
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Palmas-TO - Sbado, 20 de Outubro de 2018
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SECRETÁRIO DE SAÚDE ACEITA DISCUTIR PORTARIA DE Nº 247 NA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS
Autor: Alysson-neya chaves - Publicado: 10/05/2018

Em reunião com o SINTRAS no final da tarde desta quinta-feira, 09, o secretário da saúde, Renato Jaime da Silva, concordou em analisar e discutir a Portaria GABSEC/SES Nº 247, do dia 13 de abril de 2018, considerada portaria da maldade, na Mesa de Negociação do SUS.

 

Conforme o presidente do sindicato, Manoel Pereira de Miranda, convidado pelo secretário para conversar sobre o assunto, disse que o gestor demonstrou preocupação com a implantação desta portaria.

  

Na ocasião, Manoel Miranda expôs ao secretário Renato Jayme, a reação dos servidores frente essa portaria, e que as entidades sindicais estão discutindo minuciosamente a referida portaria, e que já estão aguardando a discussão na Mesa de Negociação do SUS.

 

Para isso ele solicitou ao gestor a publicação da convocação da Mesa, o mais breve, devido a urgência de chegar uma solução a questão, para que os servidores não sejam onerados com prejuízos.

 

Ele frisou ainda que a gestão que publicou a portaria fez de forma unilateral, e que a mesma não faz conversão em regime de plantão, tornando a ilegal. E que o sindicato já comunicou a base que tudo que ultrapassar da carga horária conforme a lei 2670, será cobrado judicialmente como plantão extra.

 

Municiados das informações do SINTRAS, o secretário Jayme concordou com a discussão na Mesa estipulando um prazo de 30 dias (15 de maio à 15 de junho), e garantindo que não implantará a portaria 247, enquanto não avaliar pontualmente com as entidades sindicais.   

 

Foi destacado por Miranda que após a pactuação na mesa, deverá ser levado para aprovação do Conselho Estadual de Saúde para se fazer cumprir todos os atos legais.

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