Durante reunião da Mesa Estadual de Negociação do SUS na tarde desta sexta-feira, 25, os membros debateram sobre a portaria de GABSEC/SES Nº 247, de 13 de abril deste ano. Na ocasião o presidente do SINTRAS-TO, Manoel Pereira de Miranda, frisou que a referida portaria chamada pela categoria de portaria da “maldade” não contempla carga horária dos servidores que trabalham em regime de plantão. “Reafirmo que venho dizendo, essa portaria é arbitrária, antidemocrática e veio para bagunçar a vida do trabalhador, pois ela não faz a conversão da jornada de trabalho. Continuo reafirmando que ela deve ser revogada e trabalhada uma nova portaria, discutindo separadamente a regulamentação da carga horária dos servidores que trabalham em regime de plantão”, reforçou o presidente Manoel. Após as discussões, o secretário Renato Jayme da Silva informou que quer trabalhar a pauta dentro do prazo estipulado, contabilizado em 30 dias, definido de 15 de maio a 15 de junho. Assim foi deliberado pelo fórum da Mesa que será criada uma nova portaria, e de forma separada a regulamentação da carga horária de trabalho para os servidores plantonistas nos hospitais. Portanto, foi definido uma agenda de reuniões da mesa para debater amplamente o assunto e finalizar até o dia 15 de junho uma proposta de alteração ou revogação da portaria de nº 247, além de discutir a regulamentação da carga horária. A primeira reunião acontecerá dia 7 de junho, às 15h30, na secretaria de saúde do Estado. Para apresentar nesta reunião, as entidades sindicais irão elaborar na próxima quarta-feira, 30, na sede do SINTRAS, em Palmas, a partir das 9h, uma proposta que contempla os interesses dos servidores públicos da saúde. A discussão da referida portaria na Mesa de Negociação foi uma reivindicação dos sindicatos com o objetivo de tornar o processo burocrático, onde poderão defender os direitos dos seus representados.
